terça-feira, janeiro 31, 2012

Salário mínimo regional em São Paulo é de R$ 690

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou  reajuste de 15% para o piso do salário pago no Estado de São Paulo. Assim, a primeira faixa de pagamentos, atualmente em R$ 600, será corrigida para R$ 690.

 As faixas superiores --R$ 610 e R$ 620-- terão correção um pouco menor e vão subir para R$ 700 e R$ 710, respectivamente.
 A medida beneficia os trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. As três faixas salariais são estabelecidas de acordo com grupos de ocupação de trabalhadores.
 Entre as categorias incluídas na primeira faixa estão trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores, "motoboys", entre outros. Na segunda faixa estão incluídos, entre outros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e garçons. A terceira faixa, que passa a ter como piso o salário de R$ 710, estão incluídos os chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais.
De acordo com o governo, a estimativa é que o piso beneficie mais de 7,8 milhões de trabalhadores do Estado. O projeto será enviado para aprovação da Assembléia Legislativa nos próximos dias.
 A expectativa é que os novos pisos passem a valer em março. Até lá, trabalhadores com carteira assinada deverão receber o piso nacional (R$ 622), uma vez que não é permitido a remuneração abaixo do salário mínimo nacional, afora trabalhadores que são regidos por convenções coletivas sindicais.
 O governo informou ainda que até 2014 a correção do salário mínimo de São Paulo será antecipado mês a mês, até chegar a janeiro, assim como o praticado pelo governo federal.
 FUNCIONALISMO
Além da correção do piso para os trabalhadores da iniciativa privada, o governo do Estado anunciou também o reajuste do piso para o funcionalismo. Foi corrigido em 14,28%, subindo de R$ 630 para R$ 720.
 O governador, entretanto, negou impacto forte sobre as contas do Estado. "O impacto não é muito grande", disse.  Segundo Alckmin, são pouco mais de 33 mil os servidores que recebem o mínimo em São Paulo, numa folha que ultrapassa 700 mil funcionários. De acordo com a secretaria estadual de Trabalho, o impacto nas contas do Estado é um gasto adicional de R$ 37 milhões por ano.
 A situação é diferente do governo federal, que tem que estipular o mínimo na proposta orçamentária, por conta do impacto do reajuste nas contas públicas pelo aumento das aposentadorias de até um salário mínimo, cuja correção é semelhante ao do piso.

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