quarta-feira, março 20, 2013

Entenda o que é Data-base, Acordo e Convenção Coletiva, Dissídio e Pauta de Reivindicações

Data-base, dissídio, acordo coletivo e convenção coletiva. Quase todos os trabalhadores estão acostumados a ouvir estes termos relacionados ao mundo do trabalho, mas muitas pessoas ainda não sabem o que significam.

Confira abaixo e evite confusões:

Contratação de aprendizes na cota de pessoas deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (20) projeto de lei que permite o cômputo das pessoas com deficiência contratadas na condição de aprendizes para o cálculo do preenchimento das cotas que vinculam empresas com cem ou mais funcionários. Por lei, essas precisam preencher entre 2% e 5% de seus cargos com pessoas com deficiência.

INSS não pode descontar valores já pagos se ganha ação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá descontar valores pagos a segurados que buscavam judicialmente a aplicação imediata da nova redação do artigo 75 da Lei 8.213/1991, que levaria à majoração do coeficiente de cálculo de seu benefício, e perderam a ação. Conforme decisão da 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os valores já pagos pelo INSS, devido à tutela antecipada concedida nessas ações, não poderão ser devolvidos, pelo caráter alimentar da verba e pelo recebimento de boa-fé pelas partes.

quinta-feira, março 07, 2013

MTE estabelece nova regulamentação para registro de sindicatos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou na ultima segunda-feira (4), no Diário Oficial da União, a portaria que institui novas regras para os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau (sindicatos). O objetivo, segundo o ministério, é dar maior agilidade à entrega dos registros e evitar irregularidades, tornando mais rígida a criação de sindicatos.

A maior marcha da classe trabalhadora reuniu mais de 50 mil manifestantes em Brasília


A Nova Central Sindical de Trabalhadores, juntamente com as demais centrais sindicais (UGT, CTB, Força Sindical, CGTB e CUT) participaram, nesta quarta-feira (06/03), da 7ª Marcha da Classe Trabalhadora e Movimentos Sociais. As lideranças e delegações de todos os estados do Brasil vieram à Brasília para o grande evento que contou com engajamento de várias confederações, entre elas: a CNTI, CONTRATUH, CSPB, CNTTT
e entidades de diversas outras áreas.


terça-feira, março 05, 2013

Amanhã, 6 de março, a Nova Central vai fortalecer a manifestação unitária das centrais sindicais

Amanhã, a partir das horas, a classe trabalhadora, mobilizada pela Nova Central e pelas demais centrais sindicais vai ocupar a Esplanada dos Ministérios. 
Será a 7a. Marcha a Brasília por nenhum direito a menos.

900 mil trabalhadores terão de fazer curso - Norma que condiciona recebimento do seguro-desemprego a aulas de qualificação está em vigor

Norma que condiciona recebimento do seguro-desemprego a aulas de qualificação está em vigor
 
Mais de 900 mil trabalhadores que vão solicitar o seguro-desemprego neste ano terão de passar por cursos de qualificação para conseguir o benefício. De acordo com o MTE (Ministério do Trabalho), o percentual de segurados potencialmente reincidentes é de 11,39%.